Você pesquisou a melhor data para viajar, o melhor preço das passagens, a data perfeita para o embarque, juntou dinheiro, calculou as férias e sonhou com os países e as cidades que queria visitar ainda esse ano – mas, como imprevistos acontecem você não pôde ir. O motivo nós já conhecemos bem: a pandemia de Covid-19, que tem causado tantos problemas, em escalas desproporcionais.
Nós já sabemos que, nessa altura, só nos resta reprogramar a nossa vida de acordo com o desenrolar dos acontecimentos; mas e quanto às viagens marcadas, como proceder? Já que a opção de ir agora não é válida, restam as opções: adiar ou cancelar a viagem.
Cada caso é um caso: tudo depende de para onde e como você vai, e de qual é finalidade da sua viagem. O cenário atual da pandemia de coronavírus nos permite ter mais solidez e previsão de uma melhora significativa da situação – visto já se têm notícias de diversas vacinas em desenvolvimento que podem controlar a covid-19, o que torna a ideia de cancelamento da viagem muito radical na maioria das situações. Com as previsões científicas, conseguimos calcular com mais cautela a melhor data para remarcar a viagem programada. E já que existe a possibilidade de adiar o sonho ao invés de cancelar, porque não?
Segundo o Ministério do Turismo, desde março deste ano mais de 85% das viagens marcadas foram canceladas; mas, nos casos de reembolso, não há obrigatoriedade da empresa que presta o serviço em devolver o valor pago de imediato. O amparo da lei também está se voltando para lado das pessoas que tiveram problemas com qualquer evento relacionado à viagem e turismo programados para esse ano: foi aprovada no Plenário do Senado, no dia 30 de julho, a medida provisória com regras estabelecidas para o cancelamento de eventos turísticos e culturais afetados em causa da pandemia. Encaminhada para a sanção presidencial, a MP inclui serviços de hospedagem, de reservas e de transporte turístico no texto que prevê que os valores pagos podem ser convertidos em créditos (dentro de um prazo estabelecido) ou até mesmo devolvidos ao cliente ainda na pandemia ou em até 12 meses após o Estado decretar o fim do estado de calamidade pública. Diversos estados, porém, já especificaram por lei como as companhias aéreas e agencias de turismo devem agir perante remarcação e cancelamento das viagens, e as políticas de reembolso perante a tais ações.
Mas o que devo fazer? Remarcar ou cancelar a minha viagem?
Ambas as opções possuem vantagens e desvantagens: cancelar a viagem pode implicar em perder parte do dinheiro investido e ter de fazer todo o processo de organização do zero (provavelmente pagando mais caro), mas te garante a recuperação de pelo menos algum valor – o que pode fazer a diferença para pessoas que tiveram seus rendimentos afetados pela pandemia. Remarcar, por sua vez, garante que você terá a experiência de viajar exatamente como você planejou sem pagar nada a mais por isso, além de contribuir para que os profissionais que você contratou possam continuar trabalhando; porém, significa ficar sem acesso ao investimento financeiro.
O primeiro passo e, talvez, o mais importante deste processo de decidir entre um e outro é: não se desespere! Decisões tomadas no calor do momento costumam gerar arrependimentos. Ter calma na hora de decidir é o melhor método para tomar a decisão que realmente funciona para você – e a Resende Turismo está aqui para te ajudar com isso. Confira abaixo algumas sugestões do que fazer e de onde conseguir informações para escolher de forma consciente:
1) Atualize-se em sites que estão oferecendo suporte apropriado e atualizado sobre adiamento e cancelamento de viagens. A situação dos aeroportos, por exemplo, pode ser conferida no site da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), na qual você encontra as notícias mais atualizadas sobre as medidas do setor aéreo durante a pandemia.
2) Entre em contato com a empresa com a qual você comprou a passagem ou pacote, seja ela agência de viagem, companhia aérea, companhia de cruzeiros, etc. De preferência, entre em contato de forma online ou por telefone, evitando sair de casa, de acordo com as medidas de prevenção do cenário atual. Como o problema do coronavírus é global, as companhias tendem a estar mais flexíveis com remarcações e cancelamento de viagens; mas é válido ressaltar que os sistemas podem estar congestionados, fazendo com que o processo de remarcação possa demorar um pouco mais que o previsto.
3) Confira se a companhia que você contratou colocou o seu destino de viagem isento de taxas de cancelamento, pois isso vai influenciar na sua decisão entre adiar ou cancelar a viagem. No próprio site das empresas, você consegue ter acesso a esta informação ou, se preferir, no caso de passagens de avião, pesquise no seu navegador por “Taxas para cancelamento de voo” e, lá, você encontrará as opções de todas as companhias aéreas.
4) Ligue (ou acesse por outra forma de contato) para o hotel ou empresa responsável pela sua hospedagem na viagem e tente fechar um acordo. É um período difícil para todos; portanto, devemos fazer o que pudermos para facilitar. Entrar em um acordo que deixe os dois, contratante e contratado, numa situação favorável é o ideal. Se o hotel for de menor porte ou de instituição familiar então, uma conversa em tom amigável será crucial para resolver o problema sem dores de cabeça.
5) Mantenha suas informações sobre leis que alteram as politicas de remarcação e cancelamento de viagens no período da pandemia sempre atualizadas, através de sites confiáveis. Como especificado no início do texto, diversas leis e medidas provisórias já vem sendo aprovadas a fim de proteger clientes de companhias aéreas e outras empresas ligadas ao setor de turismo para que, de forma pacata, o prejuízo seja o menor possível para ambos os lados. Sabendo quais são os seus direitos, fica muito mais fácil resolver qualquer problema que possa surgir ao efetuar o adiamento ou cancelamento da sua viagem.
6) Conheça os seus direitos. Algumas medidas provisórias que têm o intuito de resguardar os direitos do consumidor e das empresas no que se aplica a adiamento e cancelamento de reservas (e outros assuntos relacionados ao campo do turismo) estão em andamento no Governo Federal e aguardam apenas liberação presidencial; porém, em abril deste ano, o Ministério do Turismo, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia publicado a Medida Provisória n°948 (8 de abril de 2020) que trata das medidas de adiamento e cancelamento de viagens devido a pandemia de covid-19. Como se trata de uma “emergência de saúde pública de importância internacional”, como é retratada a crise sanitária no texto da MP, as empresas que prestam serviços de turismo e cultura devem assegurar a remarcação das reservas, disponibilização de crédito ou prestação de outros serviços ou um acordo com o consumidor; caso nada disso seja feito, terão que assegurar o reembolso. Ou seja, no prejuízo você não sairá, pois têm direitos assegurados. Além do mais, mantendo-se em atualização com as novas medidas provisórias, você se sairá muito bem na hora de fazer um acordo com a empresa que contratou para a viagem, seja ela de reservas ou transporte.
7) Não se esqueça de possíveis passeios programados para a viagem. Por ventura, você pode já ter deixado marcado e pago um mergulho, passeio com guia turístico, carro ou outro veículo alugado, etc. Confira tais pormenores e entre em contato com cada um dos responsáveis sobre eles. A dica é anotar tudo que estava programado em um caderno e ir adiando ou cancelando, conforme for melhor para você, dentro da regulamentação da empresa ou pessoa contratada, já com a soma total de gastos, para que, assim, você possa conferir se está tudo conforme o planejado, evitando possíveis esquecimentos que podem gerar prejuízos.
A vontade de viajar é grande. Afinal, além de já estar tudo planejado, uma viagem significa muito mais do que apenas conhecer um lugar novo ou visitar alguma localidade que você já ama. Viajar significa se encontrar em outro lugar, se ver em novas culturas, aprender, viver de uma forma em que a liberdade impera. Respirar novos ares é realmente tudo o que precisamos; mas, antes de tudo, devemos fazer isso em máxima segurança – o que, infelizmente, não é possível no momento. “No momento”! Mas nós, seres humanos, temos essa maravilhosa forma de nos reinventar e superar adversidades; portanto, o que não vai ser agora, será depois, sem muitos prejuízos se você seguir todas as nossas dicas direitinho. Os lugares ainda estão esperando pela sua visita, tão ansiosos quanto você. Mantenha a calma, esteja a par dos seus direitos e resolva tudo da forma mais pacífica possível. Assim como você, esperamos que tudo acabe logo e possamos viajar e viver novos momentos – e se precisar de ajuda, conte com o apoio da Resende Turismo.
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Texto por: Geara Franco
Revisão e Edição: Carol Cadinelli
Supervisão geral: Mônica Resende